A Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), deu continuidade à série de lives Celic Atualiza nesta sexta-feira (14/03), com o tema “Gestão de Atas de Registro de Preços”. O projeto, voltado a servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul que atuam nos processos de compras e contratações, é resultado de uma parceria da Celic com a Escola de Governo (EGov) e com a Assessoria de Comunicação (Ascom/SPGG). O objetivo é esclarecer sobre procedimentos, critérios e boas práticas.

Com experiência de pelo menos 15 anos na área de licitações, os palestrantes da vez foram a diretora do Departamento de Gestão de Fornecedores, Renata Manera Fortes; a chefe de divisão de Gestão de Atas, Roberta Sartório; e o chefe de divisão de Análise e Editais de Bens, Paulo Alexandre Oliveira. A apresentação explorou características do tema e a legislação aplicável.

A ata de registro de preços é um documento no qual são registrados os preços de fornecedores para compras futuras. “Atualmente, a Celic possui 733 atas de registro de preço e 2.895 itens registrados, dos mais diversos. Entre eles estão artigos de informática, veículos e até moradias, na área de habitação”, destacou Renata. “Existem muitas dúvidas sobre quando é possível adotar a ata e o Decreto 57.036/2023 nos traz algumas hipóteses. Uma delas indica a permissão quando houver necessidade permanente e frequente, como material de expediente”, explicou.

Os palestrantes foram os servidores Renata Manera Fortes, Roberta Sartório e Paulo Alexandre Oliveira
Os palestrantes foram a diretora do Departamento de Gestão de Fornecedores, Renata Manera Fortes, a chefe de divisão de Gestão d – Foto: Laiz Flores, Ascom/SPGG

As demais hipóteses para o emprego da ata de registros de preços incluem entregas parceladas; atendimento de mais de um órgão ou entidade; atendimento a um programa federal e quando, pela natureza do objeto, não for possível definir a quantidade exata do material solicitado. Também é permitida a utilização do instrumento para a contratação de execução de obras e serviços de engenharia, observados alguns requisitos.

Entre as vantagens da ata de registro de preços, gerenciada no Estado do Rio Grande do Sul exclusivamente pela Celic, está a economia para os órgãos, pois é possível realizar compras em grande volume a preços competitivos, como salientou Roberta durante a transmissão.

O Plano de Contratações Anual (PCA) também foi destaque entre os tópicos abordados. Paulo esclareceu sobre a importância do PCA na ata de registros de preços, que deve trazer uma estimativa real das necessidades do órgão, a fim de racionalizar as aquisições de bens das respectivas unidades administrativas.

Cronograma

edição de estreia da Celic Atualiza ocorreu em fevereiro, com o tema “Dispensas por Valor”, e as transmissões seguirão mensalmente até novembro. A próxima live, em abril, trará o tema “Adesão a atas de registros de preços externas: vantajosidade”.

– Ao se inscrever pelo site da EGov, os participantes ganham certificado.

Texto: Karine Paixão, Ascom/SPGG

Mais notícias...

Notícias

Procedimento auxiliar de credenciamento é tema da live do Celic Atualiza do mês de setembro

A Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), promoveu a oitava edição da série de lives Celic Atualiza nesta sexta-feira (12/09), trazendo o tema “O Procedimento Auxiliar de Credenciamento nas Compras Públicas”. A transmissão online ocorreu do lounge da Procergs, em Porto Alegre. O projeto, voltado a servidores públicos do Estado do Rio Grande do

Leia mais »
Notícias

Curso de ensino à distância Democratizando BIM está com inscrições abertas

A partir desta quinta-feira (11/9), estão abertas as inscrições para o curso de ensino à distância (EAD) “Democratizando BIM: agentes públicos do Rio Grande do Sul”, voltado para servidores municipais e estaduais que atuam com contratações de obras e serviços. A ação resulta da parceria entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG),

Leia mais »
Notícias

Com programas inéditos na administração estadual, RS aposta no desenvolvimento de lideranças públicas

Quase 300 líderes já participaram da Academia de Líderes, do Lidera RS ou do Onboarding de Lideranças  Publicação: 10/09/2025 às 15h05min O Governo do Estado do Rio Grande do Sul tem investido em iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão pública por meio de programas inéditos de desenvolvimento de lideranças. Dessas ações, ganharam destaque nos últimos anos o Lidera RS, a

Leia mais »
Notícias

Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência são temas da sétima live do projeto Celic Atualiza

A Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), promoveu a sétima edição da série de lives Celic Atualiza nesta sexta-feira (15/08), trazendo o tema “Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência”. A transmissão online ocorreu do lounge da Procergs, em Porto Alegre. O projeto, voltado a servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Leia mais »
Notícias

Estado promove aula inaugural da segunda turma da Academia de Líderes

Cerca de 100 servidores do Executivo receberam, na manhã desta quarta-feira (13/8), a aula inaugural da segunda turma da Academia de Líderes, programa de certificação de lideranças intermediárias da Administração Direta, promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A aula foi ministrada presencialmente no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, pelo professor

Leia mais »
Notícias

Escola de Governo promove workshop sobre Inteligência Artificial na Gestão Pública

Nos dias 24 e 31 de julho e 7 de agosto, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Escola de Governo (EGOV RS), realizou os encontros online do workshop “Inteligência Artificial na Gestão Pública”. A capacitação abordou conceitos e exemplos de IA no cenário global, aplicações e recursos disponíveis, regulamentação e ética no uso de dados,

Leia mais »
HTML Snippets Powered By : XYZScripts.com