Por que é importante?
- Pela necessidade de aperfeiçoamento dos agentes públicos que fiscalizam ou possuem ligação com contratos com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Para desempenhar suas funções com segurança e excelência, estes servidores necessitam de constante capacitação. Nesse caso específico, trata-se de atender a uma necessidade de compreensão prática e teórica sobre os temas e sua aplicabilidade na realidade do Estado do Rio Grande do Sul, dadas as orientações da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS), Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE-RS) e Instruções Normativas sobre o tema.
Você será capaz de:
- Aplicar os princípios da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) na gestão e fiscalização de contratos com dedicação exclusiva de mão-de-obra, garantindo conformidade legal e eficiência nos processos.
O que você vai aprender e conhecer?
- Fortalecer a eficiência, a transparência e a conformidade legal nos processos relacionados à gestão e fiscalização de contratos com Dedicação Exclusiva de Mão- de-Obra. Assim, busca-se assegurar a qualidade das contratações, a otimização de recursos públicos e a redução de riscos, promovendo uma gestão pública mais eficaz e alinhada às melhores práticas de governança e gestão.
Público-alvo
- Agentes públicos que fiscalizam ou possuem ligação com contratos de Obras e Serviços de Engenharia no RS.
Conteudista
- Thiago Anderson Zagatto
Carga horária
- 24 horas
Tipo
- Curso livre EAD
Modalidade
- EAD - Assíncrono
Inscrições
- De 24/02/2025 a 16/03/2025.
Datas
- De 17/03/2025 a 25/04/2025.
Vagas
- 150
Critérios
- Pertencer ao público-alvo
Certificação
- O certificado é emitido imediatamente após o aluno concluir o curso na plataforma Egov Digital.
Ministrante/Conteudista
Thiago Anderson Zagatto
- Advogado e Engenheiro Civil, Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União onde atualmente exerce a função de assessor de Ministro. Possui graduação e engenharia pela Universidade Estadual de Londrina – PR (2005) e Direito pela Universidade de Brasília (2016). Mestre em Direito Econômico pela Pontifica Universidade Católica do Paraná. Pós-graduado em Auditoria Governamental (2008). Como instrutor possui experiencia na realização de cursos na área de planejamento de contratações públicas, compreendendo a elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência, projeto básico, editais, confecções de planilhas de custos formação de preços e gestão contratual.