Por que é importante?
- A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) é essencial porque moderniza e unifica as normas de contratação pública no Brasil, substituindo legislações anteriores como a Lei nº 8.666/1993 e a Lei do Pregão. Promove maior eficiência, transparência e controle social, além de priorizar planejamento, inovação, sustentabilidade e qualidade nas contratações.
Você será capaz de:
- Interpretar os princípios e diretrizes fundamentais, planejar e executar processos de contratação pública, reconhecer e aplicar as inovações legais, bem como adotar práticas de transparência e controle social.
O que você vai aprender e conhecer?
- Garantir a aplicabilidade da nova lei de licitações e contratos, nos processos de compras públicas do RS, desenvolvendo os agentes públicos para atuação de forma alinhada as suas diretrizes.
Público-alvo
- Servidores Públicos Estaduais do poder executivo do RS.
Conteudista
- Senac
Carga horária
- 30 horas
Tipo
- Curso livre EAD
Modalidade
- Curso EAD
Inscrições
- 07/01/2025 a 14/01/2025.
Datas
- De 14/01/2025 a 28/02/2025
Vagas
- 150
Critérios
- Pertencer ao público-alvo.
Certificação
- Emitida pela EGOV-RS. Para obter certificação o aluno deverá ser aprovado na avaliação final e preencher a pesquisa de satisfação.
Ministrante/Conteudista
Senac