Compreendendo a Lei 14.133/21- Licitações e Contratos

Objetivo:

Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei de Licitações vigente em seus aspectos gerais, incluindo as modalidades de licitação. interpretar seus dispositivos e principais alterações, planejamento a licitação na etapa preparatória, comparar as mudanças nas modalidades, organizar processos e registros, e aplicar ferramentas práticas para apoiar a gestão e a fiscalização de contratos, com transparência e conformidade com as normas legais.

Competências norteadoras:

Atuar em conformidade com a nova lei de licitações e contratos.

Informações

Público-alvo

Inscrições:

Vagas:

Quando:

Local:

Modalidade:

Carga Horária:

De 01/04/2026 a 23/04/2026.

150

De 24/04/2026 a 08/06/2026.

Espaço virtual oferecido pela EGOV

EaD Autoinstrucional

30 horas

Servidores Públicos Estaduais do poder executivo do RS.

Conteúdo Programático

Ministrante/Conteudista

Módulo I: Parte Geral – Introdutória
Módulo II: Planejamento da Contratação
Módulo III: Instrumentos Auxiliares
Módulo IV: Contratações Diretas
Módulo V: Modalidades e Procedimento Licitatório
Módulo VI: Contratos
Módulo VII: Infrações e Sanções

Gabriela Pércio – Mestre em gestão de políticas públicas, especialista em direito administrativo e graduada em direito. Atua como advogada e consultora, vice-presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCPBR) e professora em cursos de pós-graduação na área de
licitações e contratos. Currículo Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/6034102785923846.