O Governo do Estado deu mais um passo rumo à modernização da gestão pública com a realização de capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nova plataforma que substituirá o atual Sistema PROA na tramitação de processos administrativos. A formação, promovida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), ocorreu nos dias 16 e 17 de julho e reuniu de forma virtual cerca de 600 servidores da própria secretaria e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado(Procergs),nos dois dias de orientações.
A abertura do evento, organizado pela Escola de Governo (Egov), foi conduzida pelo chefe da Divisão de Gestão Documental do Arquivo Público do RS (Apers), Juliano Balbon, que apresentou os fundamentos teóricos, os benefícios e as regras de negócio do SEI. Segundo ele, a nova ferramenta representa um avanço significativo na forma como o Estado lida com seus processos internos.
“O SEI traz uma série de vantagens que vão desde a simplicidade de uso até a sustentabilidade. Ele promove agilidade, padronização e conformidade nos fluxos administrativos, além de garantir mais transparência e eficiência. Outro ponto importante é a facilidade de integração com o governo federal e com os municípios, o que fortalece a aceleração digital do Estado”, destacou Balbon.
Durante o treinamento, foram abordadas etapas previstas para a implementação do sistema, incluindo a gestão documental, análise de processos de negócio e estrutura organizacional, elaboração do plano de implementação, capacitação de equipes e oferta de suporte técnico. Na sequência, o especialista em segurança da informação Geraldo Afonso da Cruz conduziu as demonstrações práticas sobre o SEI, mostrando o seu funcionamento e esclarecendo dúvidas dos participantes.
A secretária da SPGG, Danielle Calazans, ressaltou a importância da iniciativa para a transformação digital do Estado e valorizou o envolvimento dos servidores no processo de transição. “A implantação do SEI é um marco na modernização da administração pública gaúcha. Estamos falando de uma ferramenta que vai transformar a forma como o Estado se organiza, toma decisões e entrega serviços à população. E isso só será possível com o engajamento e a capacitação dos nossos servidores, que são protagonistas dessa mudança”, afirmou Danielle.
Sobre o SEI RS
O SEI é uma solução desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e já adotada como referência pelo Governo Federal. A possibilidade de sua implantação no RS foi viabilizada por meio de um protocolo de intenções assinado em fevereiro de 2024 entre o governo estadual, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o TRF4.
A SPGG será a primeira secretaria do Estado a utilizar o sistema, que substituirá o PROA, em uso desde 2015. A Emater RS foi a primeira instituição do governo a aderir ao SEI, em fevereiro deste ano, seguido da Invest RS, Agência de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, em março. Nos primeiros meses, SEI e PROA irão conviver na gestão de processos até a conclusão da transição. A expectativa é que o SEI contribua para o fortalecimento da resiliência administrativa do Estado, especialmente em situações emergenciais que exigem tramitação digital contínua.
A implantação do SEI no RS é liderada pela SPGG, por meio da Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), com execução da Divisão de Soluções Digitais da STI e apoio do Apers e da Procergs. Com essa iniciativa, o governo estadual reafirma seu compromisso com a transformação digital, alinhando-se às diretrizes do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) e às metas de governo aberto, transparência e eficiência fiscal.
Texto: Felipe Michalski
