Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia

Por que é importante?
Pela necessidade de aperfeiçoamento dos agentes públicos que fiscalizam ou possuem ligação com contratos de obras e serviços de engenharia. Para desempenhar suas funções com segurança e excelência, estes servidores necessitam de constante capacitação. Nesse caso específico, trata-se de atender a uma necessidade de compreensão prática e teórica sobre os temas e sua aplicabilidade na realidade do Estado do Rio Grande do Sul, dadas as orientações da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS), Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE-RS) e Instruções Normativas sobre o tema.

Você será capaz de:
Aplicar os princípios da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) na gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia, garantindo conformidade legal e eficiência nos processos.

O que você vai aprender e conhecer?
Fortalecer a eficiência, a transparência e a conformidade legal nos processos relacionados à gestão e fiscalização de contratos de obras públicas e serviços de engenharia. Assim, busca-se assegurar a qualidade das contratações, a otimização de recursos públicos e a redução de riscos, promovendo uma gestão pública mais eficaz e alinhada às melhores práticas de governança e gestão.