Os cursos de capacitação “Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia” e “Gestão e Fiscalização de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra” estarão disponíveis no formato de ensino à distância (EAD) por meio da plataforma online da Escola de Governo (EGov), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). As duas capacitações, que anteriormente foram realizadas no formato presencial, contemplando 150 servidores do Estado, tiveram o alcance ampliado a todos os agentes públicos dos órgãos das Administrações Direta e Indireta. As aulas estão a cargo de Thiago Zagatto, Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
O curso Gestão e Fiscalização de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra estará com as inscrições abertas a partir desta segunda-feira (24/02), até 10 de março. Em breve, serão divulgadas as inscrições para o curso voltado aos contratos de obras e serviços de engenharia.
“As capacitações visam aperfeiçoar os agentes públicos no desempenho de suas funções como gestores e fiscais do contrato, tomando por base a nova Lei de Licitações. O conteúdo abordado está voltado à realidade do Rio Grande do Sul”, ressalta o Subsecretário de Administração, Alan Tosta, acrescentando que o material dá ênfase às orientações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE-RS) e de Instruções Normativas sobre o tema.
A iniciativa é promovida pelo Departamento Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Fácil e pelo Departamento de Contratos Transversais (DECON), com planejamento realizado pela Divisão de Planejamento e Contratação (DIPLAC), todos vinculados à Subsecretaria de Administração da SPGG (SUAD). A ação é realizada em parceria com a Escola de Governo e executada pelo SENAC-RS.
Texto: SPGG
