A Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), promoveu a sexta edição da série de lives Celic Atualiza nesta sexta-feira (11/07), trazendo o tema “Processo de Catalogação de Bens”. O projeto, voltado a servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul que atuam nos processos de compras e contratações, resulta da parceria da Celic com a Escola de Governo (EGov) e com a Assessoria de Comunicação (Ascom/SPGG). O objetivo é esclarecer sobre procedimentos, critérios e boas práticas.
Os palestrantes de julho foram a diretora do Departamento de Planejamento de Licitações, Kethy Bazo; a chefe da Divisão de Planejamento de Licitações de Bens, Juliana Madeira Andrade; e Rodrigo Coimbra Fenilli, chefe substituto da mesma divisão.
“O catálogo de itens, no Rio Grande do Sul, é o próprio termo de referência, obrigatório para qualquer contratação. O termo de referência é a descrição do objeto que se deseja comprar”, definiu Kethy na abertura da capacitação online. “Fazemos este trabalho de forma padronizada e colaborativa, ou seja, no momento que um órgão solicita a catalogação de um item, este fica disponível para todos os demais órgãos do Estado que desejarem comprá-lo”, completou.
Atualmente, existem 37.208 itens catalogados no Sistema GCE (Gestão de Compras do Estado). A lista está disponível para órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Rio Grande do Sul. Conforme frisou Rodrigo, a pesquisa prévia no Sistema deve ser o primeiro passo antes do pedido de catalogação de um bem.
“A pesquisa pode ser realizada de diversas formas, como busca por nome do produto, palavras-chaves ou características técnicas. Caso o catálogo não contemple o item desejado, o órgão pode nos enviar uma justificativa técnica solicitando a inscrição do objeto”, explicou.
Durante a capacitação, também foram abordados os critérios sustentáveis a se considerar na inclusão de um bem no catálogo, entre quais estão materiais recicláveis, eficiência energética e logística reversa. “Devemos fazer a melhor contratação, e não a mais barata. Pensamos no custo-benefício, no ciclo de vida deste produto, o que engloba analisar características como economia em manutenção, sustentabilidade e durabilidade”, salientou Kethy.
Em janeiro, foi publicada a Instrução Normativa Celic/SPGG Nº 001/2025, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras. “É muito importante que os órgãos verifiquem a IN antes de solicitar a inclusão de um item. Temos anexos com vários orientativos por objetos”, lembrou Juliana.
A parte final da apresentação abordou a identificação de demandas no Plano de Contratações Anual (PCA) e, em seguida, os palestrantes responderam dúvidas do público.
Celic Atualiza
As cinco primeiras edições do Celic Atualiza trouxeram os temas “Dispensas por Valor”, “Gestão de Atas de Registro de Preços”, “Adesão a Atas de Registro de Preços Externas”, “Pesquisa de Preços e Valor de Referência para Compras Públicas” e “Plano de Contratações Anual 2026”. As transmissões seguirão mensalmente até novembro e a próxima live, a ser transmitida no dia 15 de agosto, será focada em “Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência”.
– Ao se inscrever pelo site da EGov, os participantes ganham certificado
Texto: Karine Paixão, Ascom/SPGG
